No Egito, a influenciadora brasileira conhecida como Malévola foi detida em Alexandria na última terça-feira (20) em meio a polêmicas envolvendo vídeos que circulavam nas redes sociais. As imagens, que mostravam a influenciadora fazendo gestos de teor sexual e interagindo de forma provocativa com pedestres, foram interpretadas pelas autoridades locais como atos de “exibição obscena” e assédio.
Após um dia de detenção, na quarta-feira (21), o advogado de Malévola confirmou que ela pagou a fiança e foi liberada. O caso, no entanto, continua sob a análise do Ministério do Interior egípcio, que enviou o incidente à Promotoria para investigar mais a fundo. Embora o comunicado das autoridades não tenha especificado quais leis foram infringidas, o Egito possui um arsenal legal que pode ser aplicado a condutas consideradas imorais ou escandalosas em público.
O artigo 278 do Código Penal egípcio, por exemplo, pune atos que ofendem o pudor em público com até um ano de prisão ou multa de até 300 libras egípcias, cerca de R$ 27. Por outro lado, o artigo 178 trata da produção e divulgação de material que contraria a moral pública, prevendo penas de até dois anos e multas que podem variar entre R$ 400 e R$ 925.
Além disso, o artigo 306 bis (a) aborda o assédio, estipulando pena de dois a quatro anos de prisão para quem dirigir a outra pessoa atos ou palavras de natureza sexual em locais públicos. Essa legislação foi ampliada para incluir também interações online, o que pode se aplicar ao caso de Malévola, dado que os vídeos foram divulgados nas redes sociais.
As autoridades ainda podem considerar a Lei de Crimes de Tecnologia da Informação, que pode ser utilizada para penalizar comportamentos que violem a moralidade pública ou invadam a privacidade alheia. Até o momento, não há confirmação de que esse dispositivo tenha sido utilizado contra a influenciadora.
Uma questão que tem gerado debate é se a identidade de gênero de Malévola, sendo uma mulher trans, influenciaria a abordagem das autoridades. O Ministério do Interior não fez menção a esse aspecto em seus comunicados e se concentrou apenas nas ações e comportamentos registrados nos vídeos. Relatos indicam que, durante a detenção, os policiais questionaram a identidade de gênero de Malévola, levantando ainda mais questionamentos sobre o tratamento que recebeu.
Ainda não está claro qual será o desdobramento do caso, uma vez que cabe à Promotoria determinar as acusações formais. O cenário é delicado e reflete as tensões culturais e legais que permeiam a discussão sobre comportamento e moralidade em diferentes países.
Crédito da imagem: A influencer Malévola Alves
