A Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, devolveu à Prefeitura um projeto de lei que previa reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 15%. A proposta, enviada pelo prefeito Lucas Sanches (PL) na última terça-feira, 13, visava corrigir a defasagem do imposto, que não teve aumento desde 2017. Com isso, a sessão extraordinária agendada para esta sexta-feira, 16, foi cancelada.
O governo municipal argumenta que a medida não representa um aumento real, mas sim uma atualização necessária em resposta à inflação, conforme orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. O projeto previa uma recomposição gradual dos valores, com percentuais variando entre 10% e 15%, de acordo com o valor dos imóveis, pensando na capacidade de pagamento dos cidadãos e na necessidade de receitas para o município.
Com quase 1,3 milhão de habitantes, Guarulhos é a segunda cidade mais populosa do estado, e a expectativa é que a arrecadação do IPTU atinja R$ 946 milhões em 2026, incluindo multas e juros. A urgência na tramitação da proposta gerou preocupações entre os vereadores da oposição. Edmilson Souza (PSOL) destacou que a rapidez da votação poderia surpreender os moradores, que só perceberiam o impacto do reajuste ao receberem o carnê do IPTU em janeiro.
A proposta foi inicialmente elaborada para tramitar rapidamente nas comissões de Finanças, Orçamento e Justiça, mas a devolução à prefeitura para novos estudos indica que o debate sobre o tema ainda está longe de ser encerrado. A administração municipal não respondeu a solicitações de esclarecimento sobre a proposta até o fechamento desta matéria.
O presidente da Câmara, Miguel Martelo (Republicanos), confirmou que a sessão foi desconvocada após a devolução do projeto, dando mais tempo para que a população e os vereadores se manifestem sobre a questão. A discussão sobre o IPTU em Guarulhos, portanto, continua e promete gerar debates acalorados nos próximos dias.
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