O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar dois pedidos de habeas corpus da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que se encontra presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, interior de São Paulo. As decisões foram proferidas pelo ministro Ribeiro Dantas nesta quarta-feira (21), cinco meses após a detenção da advogada.
Deolane está sob custódia desde 21 de maio, tendo sido denunciada pelo Ministério Público (MP) na Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Apesar das tentativas de sua defesa, o STJ não identificou ilegalidades evidentes que justificassem a concessão dos habeas corpus.
A primeira ação contestava a manutenção da prisão preventiva de Deolane, enquanto a segunda focava nas condições de sua detenção, pleiteando uma transferência para uma Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, a conversão da prisão em domiciliar. A defesa argumentou que as condições de encarceramento eram inadequadas, apontando problemas como ventilação e higiene.
O ministro Ribeiro Dantas, ao analisar os pedidos, concluiu que as questões levantadas não apresentavam fundamentos suficientes e que parte delas não havia sido previamente discutida no Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, o STJ não se deparou com elementos que permitissem a revisão da prisão.
Na denúncia, o MP descreve a organização criminosa como dividida em três núcleos, com Deolane supostamente atuando no setor financeiro, responsável por dissimular recursos ilícitos. Os promotores reforçaram que a continuidade da prisão é necessária, dado que outros denunciados permanecem foragidos.
Um novo julgamento do habeas corpus de Deolane está agendado para a próxima terça-feira (27) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a defesa espera reverter a decisão que mantém a prisão da influenciadora. Os advogados afirmam que as alegações sobre os direitos de Deolane e as condições de sua detenção precisam ser levadas em consideração.
A irmã de Deolane, Daniele Bezerra, também se manifestou, relatando que a influenciadora teria sofrido ameaças dentro da unidade prisional. Em suas declarações, Daniele criticou a manutenção da prisão preventiva e a disparidade no tratamento da irmã em relação a outros detentos. “Não vou me calar diante daquilo que considero uma injustiça”, disse ela.
