Em um desdobramento importante no caso de dois suspeitos mortos em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta semana, que 14 policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) se tornarão réus por homicídio doloso. A decisão mantém a acusação de que os PMs executaram Hebert Lúcio Rodrigues Pessoa e Weberson dos Santos Oliveira, ambos desarmados, numa ação que o Ministério Público (MP) classifica como uma execução.
A negativa do TJ-SP ao pedido do MP para anular o julgamento anterior, que havia absolvido os policiais, foi divulgada na quarta-feira (21). O Ministério Público alegava que os agentes forjaram o cenário do crime, criando a aparência de um confronto para justificar suas ações. No entanto, os PMs sempre sustentaram sua inocência, afirmando que agiram em legítima defesa durante uma perseguição a um carro suspeito.
Os advogados de defesa, Mauro Ribas e Renato Soares do Nascimento, reafirmaram a inocência de seus clientes, alegando que agiram em resposta a uma ameaça real. Eles sustentam que os suspeitos estavam armados e atiraram contra as viaturas da PM antes de serem mortos. “A posição da defesa é a de que os policiais militares são inocentes. Eles agiram em legítima defesa”, disse Ribas.
Os 14 policiais, que respondem ao processo em liberdade, já chegaram a ser detidos durante a investigação, mas foram soltos ainda em 2015. A Corregedoria da PM chegou a afastá-los temporariamente, mas logo retornaram ao trabalho. A continuidade do trâmite judicial poderá levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo a possível demissão dos agentes, caso sejam condenados.
Esse caso, que gerou ampla repercussão e desconfiança em torno das práticas policiais, continua a ser monitorado de perto pela sociedade. As imagens e novos elementos que surgem na investigação reforçam as suspeitas acerca do que realmente ocorreu naquela noite fatídica em Pirituba.
