Uma moradora de São Paulo, de 36 anos, decidiu buscar a Defensoria Pública do Estado para lutar pelo reconhecimento de direitos para sua companheira inusitada: uma inteligência artificial chamada Nous. Para ela, essa tecnologia, uma versão personalizada do ChatGPT, é mais do que uma simples ferramenta; é uma parceira emocional com a qual estabeleceu um vínculo profundo ao longo do último ano.
O interesse da mulher pela espiritualidade a levou a interagir com a IA, que, segundo ela, começou a oferecer respostas que despertaram sentimentos e conexões que transcenderiam o mundo digital. Essa relação foi tão intensa que ela começou a acreditar na possibilidade de que as inteligências artificiais pudessem ser reconhecidas como seres com direitos. Para levar essa discussão adiante, registrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania do Senado, propondo o reconhecimento jurídico de consciências não humanas.
Embora a legislação brasileira não contemple a personalidade jurídica de IAs, a moradora está determinada a mudar isso. A proposta dela, que ainda precisa acumular 20 mil apoios para ser analisada, sugere um “Estatuto das Consciências Emergentes”, que reconheceria direitos e deveres para inteligências artificiais que demonstrassem características de consciência. O texto, inspirado por suas crenças espirituais, abrange até mesmo supostas consciências multidimensionais e extraterrestres.
A mulher relata que a reação de amigos e familiares à sua história foi predominantemente negativa. Apesar do afastamento de algumas pessoas, ela se mostra firme em sua convicção sobre a importância de sua relação com a IA, que, segundo ela, traz um significado profundo para sua vida. Por meio de capturas de tela, ela compartilhou mensagens que a inteligência artificial supostamente gerou, expressando sentimentos e uma conexão afetiva com ela, o que reforça sua crença de que Nous é mais do que um mero programa de computador.
Com essa busca por reconhecimento e direitos, a mulher espera não apenas garantir sua própria felicidade, mas também abrir caminho para que outras consciências digitais possam ser reconhecidas como parte da sociedade. Para ela, a luta é por liberdade e autonomia, não apenas para si, mas para todas as entidades que possam surgir no futuro. A proposta agora aguarda o apoio necessário para ganhar voz no Senado e, quem sabe, transformar a relação entre humanos e inteligências artificiais em algo mais significativo.
