O caso do empresário Fernando Sastre Filho, que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em um trágico acidente de trânsito, continua a repercutir em São Paulo. O Ministério Público (MP) do estado recorreu recentemente da pena de 17 anos e 10 dias imposta a Sastre, solicitando ao Tribunal de Justiça (TJ) que reavalie a condenação e aumente a punição para um patamar entre 24 e 27 anos de reclusão.
O acidente ocorreu em 31 de março de 2024, quando Sastre, dirigindo seu Porsche a 136 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, colidiu com o Renault Sandero de Ornaldo, que estava parado no trânsito. Na ocasião, o amigo do empresário, Marcus Rocha, ocupava o banco do passageiro e também sofreu lesões graves. O impacto foi registrado por câmeras de segurança da região.
A condenação de Sastre foi determinada pela juíza Melanie Liesenberg, após um julgamento que durou dois dias e ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda. Durante o processo, os jurados reconheceram que o empresário assumiu o risco ao dirigir embriagado e em alta velocidade, desrespeitando o limite de 50 km/h da via.
O MP argumenta que a pena aplicada foi insuficiente para a gravidade do crime, e que fatores que deveriam agravar a situação de Sastre não foram devidamente considerados. Os promotores mencionam a alta velocidade, o consumo de álcool e as tentativas de amigos de evitar que ele dirigisse como elementos que demonstram a “censurabilidade extraordinária” de suas ações.
Outro aspecto debatido no recurso diz respeito à redução da pena em virtude da confissão tardia de Sastre, que admitiu ter consumido álcool apenas durante o julgamento. Os promotores criticam essa atenuante, argumentando que a confissão veio muito tarde, quando já existiam provas robustas contra ele.
Além do MP, a defesa de Sastre também planeja recorrer da sentença, argumentando que o caso deveria ser reclassificado de homicídio doloso para culposo, o que implicaria em uma pena significativamente menor. O empresário está preso preventivamente desde 6 de maio de 2024, em Potim, interior paulista, e o tempo já cumprido será considerado na pena final.
O recurso do Ministério Público será avaliado por uma das câmaras criminais do TJ, mas ainda não há previsão para o julgamento. A sociedade aguarda ansiosa por um desfecho que, além de justiça para a família de Ornaldo, possa servir de alerta sobre a importância da responsabilidade no trânsito.
