A Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante ao determinar que a Meta, empresa mãe do Instagram, Facebook e Threads, deve restabelecer os perfis do advogado Ariel de Castro Alves em um prazo de cinco dias. A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível, considerou que a exclusão das contas, sem a especificação das regras violadas, caracteriza uma conduta arbitrária que se assemelha a uma forma de censura.
A ação judicial, que está em andamento desde o ano passado, teve como pano de fundo a defesa dos direitos humanos e da infância, uma área em que Ariel é bastante atuante. Após ter seus perfis desativados no dia 7 de setembro de 2025, o advogado se viu forçado a criar contas alternativas para manter suas comunicações profissionais. Ele alega que a exclusão foi uma retaliação por suas críticas à falta de regulação das plataformas digitais e ao chamado “ECA Digital”.
A juíza enfatizou que, embora as redes sociais tenham o direito de aplicar suas normas, isso deve ser feito de forma clara e respeitando o direito de defesa dos usuários. Segundo ela, a Meta apresentou apenas alegações genéricas sobre violações das diretrizes, sem detalhar quais postagens teriam infringido as regras. A decisão também deixou claro que a empresa não é obrigada a restaurar conteúdos que já foram deletados de seus servidores.
Por outro lado, o pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais foi negado, pois, segundo a juíza, o caso é mais um exemplo de descumprimento contratual do que uma ofensa à honra pessoal. A defesa de Ariel já manifestou a intenção de recorrer dessa decisão.
O caso de Ariel não é isolado e reflete uma crescente insatisfação entre usuários das plataformas da Meta. Muitos relatam suspensões repentinas e a dificuldade em contestar essas ações. O músico Thiago Alves de Souza, por exemplo, teve sua conta do Instagram desativada após uma conversa descontraída com um amigo. Já o jornalista Allan Oliveira, que depende das redes sociais para seu trabalho na comunicação política, também enfrentou a suspensão de seus perfis sem explicações claras.
Marcelo Moutinho, escritor, também se manifestou contra as práticas da Meta ao ter uma publicação sobre a eleição de 1989 bloqueada. Ele criticou a falta de transparência e a ausência de um canal efetivo para recorrer das decisões. A pressão sobre as redes sociais aumenta, e a necessidade de um diálogo mais aberto com os usuários nunca foi tão urgente.
O g1 busca uma resposta da Meta sobre a decisão judicial e os procedimentos de revisão de contas suspensas, mas ainda aguarda um retorno. A situação continua a evoluir, e a luta por uma comunicação mais justa nas plataformas digitais é um tema que deve ser amplamente discutido.
Crédito da imagem: Advogado teve a conta deletada pela Meta
